Cidadania italiana em 2021: passo a passo de como fazer!
Para se conseguir uma cidadania italiana não basta ter a descendência, é preciso comprová-la por meio de documentos e muitas vezes essa será a etapa mais difícil.
É burocrático todo o meio administrativo para se obter a cidadania, por isso, precisa ter em mente toda a documentação que é necessária para diminuir a dor de cabeça e facilitar todo o processo.
Para isto, abaixo você encontrará um passo a passo de como realizar o pedido de cidadania italiana.
Passo 1: Consulado
Antes de realizar o requerimento no consulado, deve-se ter a certeza de que o consulado italiano é realmente o responsável pelo estado do qual reside. Isso porque pode causar problemas burocráticos futuros, ao realizar o pedido em consulado responsável por outra zona.
Achando o consulado correto, deve entrar no site e preencher o formulário de requerimento de cidadania. Este formulário precisa ser passado por uma análise e, após a sua aprovação, será inserido na lista de espera para a solicitação de agendamento.
Essa lista de espera pode demorar de 4 até 12 anos, a depender do consulado.
Alguns pontos importantes:
- Se a família estiver realizando o pedido, cada uma precisa fazer seu próprio requerimento.
- Certifique-se que o consulado em questão recebeu a ficha de requerimento via internet ou por correios. No segundo caso, deve-se enviar a carta registrada com o aviso de recebimento (AR).
Passo 2: árvore genealógica
A criação de sua árvore genealógica de longe é o processo mais árduo e o mais importante para o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana. Suas dificuldades estão na provável escassez de informações sobre o seu passado.
Dependendo do nível de gerações, encontrar o seu Dante causa – aquele familiar com origens italianas -, pode não ser uma tarefa fácil, por isso, vale de tudo para obter informações, desde documentos até conversas com os familiares mais antigos.
Quando não se tem muitas informações através de seus familiares, uma opção é consultar documentos de Inteiro Teor brasileiro. Por ele, você conseguirá emitir as 2° vias de Certidões Civis Brasileiras em formato de Inteiro Teor Digitada.
Passo 3: Documentos
Depois de encontrar o seu dante causa e conseguir vinculá-lo a você, iniciará o processo de busca dos documentos de nascimento na Itália.
A busca pela certidão de nascimento do dante causa pode ser demorado ou não, dependerá das informações disponíveis.
Assim que a emissão da certidão de nascimento italiana – também chamado de Certificado di Nascita – ficar pronto, precisará consultar na página do CNJ se o mesmo se naturalizou brasileiros ou não.
Se o dante causa entrou com o pedido de naturalização brasileira, o processo não poderá mais prosseguir.
Passo 4: Revisão dos documentos
Agora é o momento ideal de revisar toda a documentação que tem em mãos e identificar se há algum erro seja ele gráfico ou divergência de data.
Se caso encontrar erros, basta ir no cartório e pedir a correção dos documentos, no Brasil mesmo.
Confira se toda a documentação está certa. É necessário ter os documentos desde o dante causa até o requerente e esses documentos são: certidões de nascimento, casamento e óbito.
Passo 5: Tradução juramentada
Após a emissão de todos os documentos civis brasileiros, é necessário realizar a tradução juramentada dos mesmos, incluindo até o CNN, para o italiano.
Vale ressaltar que não é permitido a realização da tradução por qualquer pessoa. A tradução juramentada é uma tradução feita por um tradutor público, nomeado e matriculado na junta comercial.
Somente a tradução juramentada torna o documento traduzido uma validação oficial brasileira.
Passo 6: Apostilamento
Todos os documentos traduzidos precisarão ser apostilados de acordo com a convenção de Haia.
Passo 7: Convocação e apresentação
Quando for convocado, é necessário levar todos os documentos citados acima para a apresentação e mais alguns, como:
- Comprovante de pagamento da taxa consular;
- Cópia de um comprovante de residência recente;
- Cópia de um documento oficial;
- Cópia do título de eleitor.
No dia agendado, o requerente precisa comparecer, e caso não for possível, deve-se realizar uma procuração para representá-lo. Se isso não acontecer, o requerente pode perder a vaga.
Passo 8: Análise dos documentos pelo consulado italiano
O consulado pode demorar até 730 dias para realizar a avaliação de todos os documentos pedidos para a cidadania italiana e verificar se todos os quesitos da legislação italiana foram cumpridos.
Passo 9: Resposta do consulado italiano
Dentro de 730 dias, o consulado italiano retornará ao requerente informando-o se a análise foi concluída com êxito ou não. Em caso de resposta afirmativa, as certidões do mesmo serão enviadas ao comune italiano onde o dante causa nasceu para que ocorra a transcrição das certidões.
Em caso de resposta negativa, o requerente pode receber todos os pontos que devem ser corrigidos ou o motivo do qual foi negado a cidadania italiana.
Passo 10: Cidadania italiana
Fim de todo o processo, o requerente é agora um cidadão italiano residente no exterior, o chamado AIRE.
